MPLA concorre às eleições gerais com menos mulheres

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O MPLA, partido que detém a maioria parlamentar, concorre às eleições gerais/ presidenciais deste ano com menos mulheres candidatas a deputadas em relação à anterior legislatura de 2012

Por: Ilídio Manuel

Na lista de candidatos às eleições de 2017, o partido governante concorre com quarenta e três mulheres (43) efectivas e dezoito (18) suplentes, ou seja, sessenta e uma (61) no círculo nacional; vinte e três (23) efectivas e quarenta e três (43) suplentes, isto é, (66) nos círculos provinciais.

Nas eleições de 2012, o mesmo partido apresentou uma lista de quarenta e oito (48) mulheres efectivas e vinte e cinco (25) suplentes, ou seja, setenta e três (73) no círculo nacional; trinta e cinco (35) efectivas e trinta e quatro (34), isto é, sessenta e novo (69) suplentes, nos círculos provinciais.

Convém lembrar que a Assembleia Nacional é composta por duzentos e vinte (220) Deputados, sendo que cento e trinta (130) parlamentares são eleitos pela representação proporcional e noventa (90) pelas 18 províncias que compõem o país.

 Ao contrário dos ciclos eleitorais anteriores que preconizavam intervalos de 4 anos, a partir de 2010, ano da entrada em vigor da nova Constituição, a Assembleia Nacional passou a ser renovada a cada cinco anos.

Em termos numéricos, significa dizer que este ano, o MPLA concorre para o círculo nacional com sessenta e uma (61) mulheres efectivas, menos doze (12) do que em 2012, quando apresentou uma lista de setenta e três (73) candidatas; e perde nos círculos provinciais por três (3) candidaturas em relação ao referido ano, ou seja, sessenta e uma (66) contra sessenta e nove (69) da última legislatura.

Questionada sobre este assunto, a ex-directora do Comité de Mulheres Políticas de Angola, Carolina Miranda, reconhece que em 2012 houve “uma representação feminina significativa no parlamento, tendo em conta a política dos partidos políticos que preconizava uma participação de género de, pelo menos, 30% de mulheres”.

Quanto à redução do número de mulheres na lista de candidaturas do mesmo partido, admite que o facto estará relacionado com uma “menor acutilância no domínio da mobilização e sensibilização das mulheres, o que não está alheia à grave crise económica e financeira que o país vive». «Há coisa de dois anos, havia mais debates, conferências e encontros em vários fóruns que incentivavam uma maior participação das mulheres na vida política”, sublinha.

Apesar da redução, Carolina Miranda defende uma maior quota de participação das mulheres na vida política, em resposta às recomendações da SADC que estabelecem uma meta de 50%.

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37% dos 175 deputados do MPLA são mulheres

Dos cento e setenta e cinco (175) deputados do MPLA à Assembleia Nacional eleitos em 2012, sessenta e cinco (65) são mulheres, sendo trinta e quatro (34) deputadas pelo círculo nacional e trinta e uma (31) pelos círculos provinciais. Em termos de percentagem, o número de mulheres eleitas representa 37%.

Pelos círculos provinciais, foram eleitas da seguinte forma: Bengo (2), Benguela (1), Bié (1), Cabinda (2), Cuando Cubango (2), Cuanza Norte (1), Cuanza Sul (2), Cunene (3), Huambo (1), Huíla (2), Luanda (1), Lunda Norte (2), Lunda Sul (2), Malange (2), Moxico (2), Namibe (2), Uige (2), Zaire (1). O Cunene é a província que conseguiu eleger mais deputadas, três (3) no total.

Dentre os vinte (20) deputados eleitos, estão dez (10) mulheres, sendo a lista encabeçada por Luzia Pereira de Sousa Inglês Van-Dúnem «Inga» na 4.ª posição, Joana Lina Ramos Baptista, 7.ª, Ana Afonso Dias Lourenço, 8.ª, Elisa Kata, 9.ª, Ruth Adriano Mendes, 12.ª, Ana Paula Inês Luís Ndala Fernando, 13.ª, Amélia Calumbo Quinta, 14.ª, Dulce Ginga, 17.ª, Alice Paulina Dombolo Chivaca, 18ª. Maria Cândida Teixeira, 20.ª.

Joana Lina é a mulher melhor colocada, já que ocupa a primeira vice-presidência da Assembleia Nacional; Emília Carlota é segunda secretária de mesa do Parlamento. Existem outras mulheres que ocupam também cargos de presidentes e vice-presidentes das comissões de especialidade do hemiciclo.

Apesar de as mulheres proverem alguns lugares de chefia, a entrevistada acha que para «melhor desempenharem o seu papel dentro do Parlamento, elas deveriam ter mais autonomia, de forma a ocuparem os lugares de chefias ou de tomada de decisão nas Comissões da Assembleia Nacional».

À pergunta sobre se houve um incremento do nível de formação académica e profissional das mulheres respondeu: “Nota-se alguma evolução, o empoderamento da mulher angolana a todos níveis é um facto. O número de mulheres em termos académicos aumentou e, consequentemente. aumentou a qualidade em termos profissionais”.

Questionada sobre o papel das senhoras na Assembleia Nacional, Carolina Miranda sublinha que elas têm desempenhado “bem as suas funções, visto que se constituíram em Grupo de Mulheres Parlamentares, cujo objectivo é advogar assuntos relacionados com a mulher e o género nesse fórum”.

No entanto, informações de última hora dão conta que a lista de candidaturas do MPLA à Assembleia Nacional iria sofrer algumas alterações em relação à ordem de precedência dos concorrentes.

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