Sociedade civil advoga empoderamento dos cidadãos

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A Rede Urbana de Luta Contra Pobreza considera assustador o número de chefes de família que têm perdido os seus empregos, na província de Luanda, devido à crise económica e financeira que se arrasta desde 2014

Diniz Kapapelo

A situação foi tema de um encontro organizado por esta plataforma de organizações da Sociedade Civil, realizado recentemente, no auditório da União de Escritores Angolanos, em Luanda, no âmbito do Dia Internacional da Erradicação da Pobreza, data instituída em 1992 pelas Nações Unidas.
O estado da pobreza na cidade capital foi apresentado por Willy Piassa, membro desta plataforma, existente há 12 anos e que integra 77 organizações de luta contra a pobreza em Angola.
Em declarações à imprensa, o responsável sublinhou, sem avançar números, a existência de “muitas empresas a fecharem e a diminuírem pessoal”, devido à crise económica e financeira que o país enfrenta em resultado da baixa do preço do barril do petróleo no mercado internacional.
“Isso está a afectar as famílias, está a afectar a possibilidade de adquirirem a cesta básica e está a afectar na dieta de muitas famílias”, referiu, defendendo para a inversão deste quadro a aplicação de “políticas mais actuantes e mais agressivas para a revitalização da agricultura”.
Numa análise ao estado da pobreza em Luanda, Willy Piassa considerou que houve nos últimos anos alguns avanços e recuos, com o crescimento populacional dos últimos anos na capital do país a liderar em termos de retrocessos.
“Olhando para o crescimento populacional, tendo como base os últimos dados do censo, em 2014, podemos concluir que o crescimento populacional não tem sido proporcional ao crescimento da economia e isso faz com que tenhamos sempre um défice no provimento de serviços básicos, causando pressão aos meios disponibilizados à população”, apontou.
A rede produz habitualmente relatórios anuais sobre a situação da pobreza em Luanda, com foco em cinco indicadores – densidade populacional, habitação, saneamento básico, acesso à terra e à água potável -, mas este ano não será realizado por o país, ao fim de 38 anos, ter um novo Presidente, saído das eleições gerais de Agosto.
“Neste ano decidimos não apresentar um estudo, porque temos um novo Governo e um novo Presidente e queremos aproveitar esta abertura que manifestaram para promover uma governação participativa e inclusiva, para apresentarmos aquilo que nós consideramos pilares fundamentais para que possamos combater a pobreza de forma eficaz”, referiu, aludindo à posição assumida pelo chefe de Estado, João Lourenço, na sua tomada de posse.

Para o responsável, é importante que essa linguagem de “governação inclusiva e participativa” não seja apenas um discurso ou uma retórica”.

Serviços sociais básicos na linha da frente
Wilson Piassa considerou que a organização pretende apresentar, junto do novo governo, políticas públicas de combate à pobreza através de uma prática de participação comunitária na gestão local, sendo os desafios da urbanização, nomeadamente a Inclusão Social, o planeamento das terras, a mobilidade urbana, a descentralização e o reforço da capacidade das autoridades, bem como o acesso aos serviços básicos a nível da água potável, da habitação e do emprego, como forma de possibilitar um rápido desenvolvimento urbano.
“O acesso à terra deve ser uma das grandes questões que o governo tem de levar em conta durante os cinco anos de governação”, referiu.
Wilson Piassa referiu que existe a necessidade de uma mudança do paradigma de governação, procurando promover o desenvolvimento local e o empoderamento do cidadão, pautando pela prestação de conta às comunidades, como co-autoras do processo de desenvolvimento urbano.


Segundo a fonte, o estado precisa de encontrar uma forma, para que as pessoas consigam beneficiar do processo de desenvolvimento e combate à pobreza, que passa, também, pela revitalização da agricultura e da participação inclusiva.
A erradicação da pobreza e da fome é um dos oito Objectivos de Desenvolvimento do Milênio, definidos, no ano de 2000, por 193 países membros das Nações Unidas e, por várias organizações internacionais.

 

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